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A produção audiovisual e o panorama da descentralização para o centro-oeste, norte e nordeste

Ministério da Cultura e a ANCINE estiveram presentes no seminário Descentralização da produção audiovisual no Centro-Oeste, Norte e Nordeste, parte da programação do 27º Cine Ceará Festival Ibero-Americano de Cinema, em Fortaleza, na primeira quinzena do mês de agosto.

No painel O panorama da descentralização da produção e dos recursos nas regiões CONNE, Debora Ivanov, diretora-presidente em exercício da ANCINE, apresentou estatísticas sobre a participação da produção oriunda das regiões Centro Oeste, Norte e Nordeste em relação ao total da produção audiovisual brasileira e falou sobre as iniciativas do Fundo Setorial do Audiovisual no estímulo à produção regional, dando detalhes sobre linhas de investimento como a de Arranjos Regionais e a de TVs Públicas.

A diretora apresentou números que mostram a força da indústria audiovisual e falou sobre a discrepância entre as regiões do país: "O setor audiovisual representa 0,46% do PIB brasileiro e gera 98 mil empregos formais. É maior do que a indústria farmacêutica, a de eletrodomésticos e a de celulose. Apesar da crise, nós continuamos em rota de crescimento", destacou. "A Ancine tem 9103 produtoras registradas em 2016. As regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste têm 20% delas, ou 1865 produtoras brasileiras independentes, que produziram 10% das obras registradas", informou.

Segundo Debora, já se veem os primeiros resultados dessa descentralização de investimentos, no fortalecimento da produção fora do eixo Rio-São Paulo expressando a riqueza da nossa cultura e promovendo ações de mercado.

O painel contou, ainda, com a mediação do cineasta Wolney Oliveira e a participação do Ministro da Cultura Sérgio Sá Leitão. Também estavam presentes os cineastas Jorane Castro e Renato Barbieri; o secretário de Cultura do Ceará, Fabiano Piúba; o senador pela Bahia Roberto Muniz; e o reitor da Universidade Federal do Ceará, Henry de Holanda.

Durante o Cine Ceará, o ministro Sérgio Sá Leitão anunciou a disponibilização de R$ 94 milhões em recursos do Fundo Setorial do Audiovisual a serem destinados a projetos audiovisuais das regiões Centro Oeste, Norte e Nordeste. O valor diz respeito à suplementação de recursos na Chamada Pública PRODAV 02 do Programa Brasil de Todas as Telas, que investe em propostas de programação de conteúdos para televisão apresentados por programadoras de TV aberta ou por assinatura. Do total de R$ 100 milhões a serem aportados no edital, R$ 94 milhões deverão ser destinados a propostas vindas dos estados do Centro Oeste, Norte e Nordeste.

O ministro explicou, durante o seminário, que, embora a Lei 11 473/2006 destine 30% dos recursos do FSA a produtoras brasileiras estabelecidas no Norte, Nordeste e Centro-Oeste, o percentual não é cumprido. "O objetivo é promover o desenvolvimento regional e assegurar os recursos previstos em lei para essas regiões", afirmou Sérgio Sá Leitão. "É preciso descentralizar o fomento e as políticas para dar conta de toda a diversidade do nosso país. A atividade de criação de propriedade intelectual está presente em todo o Brasil, não há razão para haver concentração", destacou.

O Festival foi promovido pela Universidade Federal do Ceará (UFC), por meio da Casa Amarela Eusélio Oliveira, em parceria com a Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura (SAv/MinC). A realização é da Associação Cultural Cine Ceará e da CONNE – Conexão Audiovisual Centro-Oeste, Norte e Nordeste, que reúne produtores de audiovisual, realizadores, gestores e representantes de instituições públicas e privadas de 20 unidades federativas das três regiões.

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